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17 de novembro de 2026 5 min de leitura

IVA na Madeira para restaurantes: 22%, 12% e o que o teu sistema tem de fazer

As taxas de IVA na Região Autónoma da Madeira são diferentes do continente. O que os restaurantes devem saber sobre 22% e 12% e como o sistema de pedidos deve tratar cada produto.

Muitos sistemas de restauração são configurados a pensar no continente, com taxas de 23% e 13%. Na Região Autónoma da Madeira as taxas são mais baixas: a taxa normal é 22% e a intermédia é 12%. Um sistema mal configurado calcula o imposto errado em todos os talões.

Que produtos levam que taxa

De forma geral, o serviço de refeições segue a taxa intermédia (12% na Madeira), enquanto bebidas alcoólicas, refrigerantes, sumos e águas com gás seguem a taxa normal (22%). Há exceções e casos específicos, por isso confirma sempre a classificação de cada produto com o teu contabilista.

Porque o IVA tem de ser definido por produto

Um menu de almoço com prato e refrigerante tem duas taxas no mesmo pedido. Se o sistema aplica uma taxa única ao total, o imposto fica errado. O correto é cada produto ter a sua taxa e o talão mostrar o valor de IVA por taxa.

No KioskLink defines a taxa em cada produto. Os preços são mostrados com IVA incluído, como o cliente espera, e o sistema calcula o imposto de cada linha com a taxa certa.

Faturas certificadas

Se precisas de emitir faturas certificadas pela AT a partir dos pedidos, o KioskLink liga-se a programas certificados como Vendus, Moloni e InvoiceXpress através de um módulo opcional. Se já tens programa de faturação, podes continuar a usá-lo.

Checklist rápida

1) Confirma que o sistema usa as taxas da Madeira e não as do continente. 2) Revê a taxa de cada produto do menu com o contabilista. 3) Verifica um talão real com prato e bebida. 4) Confirma que o relatório do fim do dia separa o IVA por taxa.

Este artigo é informativo e não substitui aconselhamento fiscal.

Configura o teu menu com as taxas da Madeira